Departamento de Educação: As Dúvidas e os Segredos

* Aumento Salarial

E os aumentos salariais prometidos aos servidores municipais do Departamento de Educação, chegarão a todos os holerites ou ficarão restritos a uma pequena parcela de funcionários comissionados fieis ao chefe do executivo e sua irmã (Diretor, Coordenador, Supervisor, entre outros)? Qual forma será utilizada pelo prefeito para viabilizar esses acréscimos aos vencimentos; Projeto de Lei ou gratificação via Decreto? Pelos corredores das Escolas da Rede municipal de ensino, muitos acreditam que esses aumentos já vigoram, porém pouquíssimos são os privilegiados que obtiveram a tão sonhada recompensa. Fala-se em oito, dez e até doze por cento de acréscimo a uns poucos felizardos comissionados. Como transparência e publicidade não são os pontos fortes da administração Eliel Santiago/Luis Tassinari, seria de bom grado que Eliana Santiago, irmã do prefeito, esclarecesse o fato já apresentando soluções. Se o aumento salarial já está em vigor, que o estenda a todos. Se ainda não vigora que o programe imediatamente, aumentando os salários e beneficiando todos os servidores da Rede Municipal de Ensino.

* Gratificação de Reconhecimento (Lei 648/09)

E por falar em esclarecimentos e transparência na administração pública de Nova Campina, alguns professores também indagam qual o endereço na internet onde estão disponíveis as Leis Municipais em vigor? A indagação procede, o acervo de Leis do município deve estar sempre à disposição dos munícipes para que esses conheçam seus deveres e também todos os seus direitos. A Constituição Federal e o Tribunal de Contas exigem a publicação. Professores e professoras querem ter acesso a integra da Lei nº 648/09, para conhecerem em detalhes quais serão os critérios adotados para o enquadramento e distribuição da “gratificação especial de reconhecimento” a ser concedida aos docentes da rede municipal no final do ano letivo de 2010.

* Vias de Fato

O suposto ocorrido se deu em uma das EMEFs de nosso municipio. Por pouco não presenciamos cenas de pugilismo entre duas servidoras públicas que exercem suas atribuições nessa Escola Municipal. As duas são funcionárias comissionadas, devidamente remuneradas com o dinheiro do povo, e deveriam servir de exemplo a nossos filhos. Mas o que se viu foram duas pessoas histericas prestes a entrar em luta corporal, o que só não ocorreu em virtude da intervenção precisa e milagrosa de outros servidores. É um incidente grave que deve ser devidamente apurado. A irmã do prefeito, Eliana Santiago, comandante do Departamento de Educação, deve tomar as medidas necessárias para apurar o ocorrido e punir com rigor tal comportamento. Afinal de contas o cidadão paga seus impostos para que seus filhos tenham um ensino de qualidade, e não se pode considerar aptas a ensinar, uma Diretora de Escola e uma Inspetora de alunos que se exaltam com certa facilidade e durante o trabalho demonstram estar a beira de um ataque de nervos.

Obs1. Eliana Santiago, irmã do prefeito, deveria ser mais seletiva ao escolher suas pessoas de confiança, deixando de lado os critérios políticos e a amizade pessoal. O despreparo de suas escolhidas demonstram que o clientelismo e o favorecimento não combinam com determinadas funções públicas.

Estudantes Abandonados

Todos sabem que o prefeito Eliel Santiago não é muito chegado nos estudos. Ousamos dizer até que o nosso grande líder e guia não possui uma veia cultural aguçada.

Ate ai tudo bem. Vivemos em um país livre e ninguém deve ser obrigado a fazer nada contra sua própria vontade, se Eliel não possui disposição para estudar e aumentar seus conhecimentos; paciência.

O que ele não deve e não pode fazer, é impedir que pessoas dispostas e que lutam dia após dia em busca de uma melhor qualificação profissional tenham sua caminhada interrompida sem uma justificativa coerente.

Estudantes campinenses que freqüentam cursos em outros municípios estão sendo negligenciados e esquecidos pelo prefeito e por sua cúpula administrativa.

Como é praxe na administração Eliel Santiago/Luis Tassinari, ninguém assume a responsabilidade pelo descaso com os estudantes e sempre culpam alguém ou algo por sua própria desídia e incompetência.

Argumentam os sábios administradores que vão abandonar os estudantes de nossa cidade, cortando o transporte que os conduzem a seus destinos, pois o Tribunal de Contas assim o ordenou.

Esse argumento destoa da realidade, o dinheiro para a Educação existe e deve ser empregado para tal fim. O TCE-SP estimula as despesas com educação em seus vários níveis, o que a Corte de Contas exige é que esses gastos estejam de acordo com as normas e possuam fundamentação legal.

O que acontece em Nova Campina é que o prefeito e seus assessores diretos não sabem gastar o dinheiro publico destinado a Educação, deixando-o escoar pelo ralo do desperdício. Esse comportamento é que o TCE não aceita.

O prefeito Eliel Cardoso esta cercado de assessores e advogados, possui a maioria dos vereadores na Câmara Municipal, e mesmo assim não consegue encontrar uma saída legal e definitiva para continuar custeando o transporte dos estudantes de nossa cidade?

Não há Tribunal no mundo que apontaria como irregulares despesas realizadas com o transporte de munícipes estudantes que estão buscando com toda sua disposição seu aprimoramento profissional e intelectual, que no mais das vezes acaba se revertendo ao próprio município.

Solução sempre há, basta que o prefeito e sua cúpula procurem o conhecimento jurídico que não possuem e a vontade administrativa que lhes falta.

Obs. É interessante notar que o prefeito insiste em querer cortar o custeio ao transporte de alunos, mas não vê problema algum em liberar um veiculo municipal para transportar a filha de uma Diretora de Departamento em uma “viagem turístico-cultural” para muito alem das divisas de nosso Estado. Esses passeios particulares com o dinheiro público é que o Tribunal de Contas repudia e define como ilegal.