Conseqüência dos preceitos expressos nos artigos 23, inciso II, e 196 da Constituição Federal, a saúde é concebida como "direito de todos e dever do Estado "que a deve garantir, pois, de forma efetiva, não só "mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos", como também que proporcionem o "acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".
Aos preceitos constitucionais, combine o seguinte artigo da Lei Orgânica Municipal:
TITULO VI
DA ORDEM SOCIAL
CAPITULO II
DA SAÚDE
Art. 139 - Para atingir esses objetivos o Município promoverá, em conjunto com a União e o Estado:
§ 3º - acesso universal e igualitário de todos os habitantes do município às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem qualquer discriminação.”
É dever do município assegurar a todos os cidadãos, indistintamente, o direito à saúde, que é fundamental e está consagrado na Constituição da República.
O Direito à Saúde - além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas - representa conseqüência constitucional indissociável de direito à vida.
O Poder Público, representado pelo Departamento de Saúde de Nova Campina, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional.
Ao negar o acesso igualitário a todos os munícipes, o Poder Público, frauda justas expectativas nele depositadas pela coletividade. Substituindo, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade do governo municipal ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado brasileiro.
O acolhimento aos pedidos de exames, a distribuição gratuita de medicamentos, deve atender a todos os munícipes, priorizando os mais carentes.
Se não agir dessa forma o Departamento de Saúde de Nova Campina, corre o risco de relegar ao segundo plano à Vida e à Saúde das pessoas, especialmente daquelas que nada têm e nada possuem, a não ser a consciência de sua própria humanidade e de sua essencial dignidade.
O Diretor de Saúde e o Chefe do Executivo precisam compreender que a responsabilização é solidária e nenhuma omissão pode ficar impune.
Cidadão campinense:
Não se entregue. Não desista. Faça valer o seu Direito.
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quarta-feira, 3 de novembro de 2010
terça-feira, 2 de novembro de 2010
Saúde: O X da Questão
Luis Tassinari, vice-prefeito e Diretor de Saúde do município de Nova Campina é uma pessoa singular e dispensa apresentações, quem o conhece sabe sobre o que estamos falando.
Gosta de chegar vagarosamente com sorriso fácil e com sua conversa rala ir aos poucos dominando espaços. Como quem não quer nada, na maioria das vezes, diz o oposto daquilo que tem em mente.
Alguns incautos acabam se iludindo com suas bazófias e acabam pagando o preço e muitas vezes um alto preço.
Mesmo sendo um iniciante politicamente falando é obvio que ele percebe a onda que se forma no horizonte e nós acreditamos que ele fará de tudo para surfá-la.
Se os seus amigos do momento não podem acompanhá-lo ele irá por si próprio. Alguém duvida?
Enquanto seus aliados têm assuntos mais urgentes para tratar ele vai aos poucos ganhando terreno, buscando minar as forças daqueles que lhe são oposição fora de seu ciclo político partidário.
Não importa a que artifícios tenha que recorrer ou os meios a serem utilizados, o importante é fechar todas as portas e bloquear todas as passagens.
Se a população é prejudicada, paciência, a manutenção do poder a tudo justifica.
Somente olhando por este prisma, podemos tentar entender o motivo que o leva a algumas atitudes que causam transtornos a população que necessita dos serviços de saúde pública e a gastos desnecessários aos cofres da prefeitura.
O expediente que ele vem utilizando é antigo e quem acompanha nosso pequeno Blog já o conhece de tempos atrás.
Pensando apenas em resguardar seus próprios interesses e protelando tratamentos que muitas vezes não podem esperar, ele vem sistematicamente negando-se a fornecer medicamentos aos doentes quando as receitas são prescritas por um conhecido médico que tem por hábito a gentileza de atender pacientes campinenses que o procuram.
Nega-se terminantemente a atender também os pedidos de exames quando requeridos pelo mesmo médico que a nosso ver o Diretor de Saúde acredita ser uma ameaça as suas futuras pretensões.
Os gastos desnecessários aos cofres públicos nascem de sua revoltante atitude de continuar insistindo para que os pacientes inicialmente atendidos pelo Dr. Alex de Sousa, quando procuram o Departamento de Saúde municipal, submetam-se a uma nova consulta, a tal da “segunda opinião”, que ele implantou tentando desmerecer o trabalho do bom doutor.
Sem uma nova consulta, com outro profissional, não importa a gravidade do problema, o paciente campinense não será atendido pelo serviço de saúde pública municipal, acabando abandonado a própria sorte.
Não conseguimos entender tal comportamento que humilha e degrada ainda mais o paciente que na maioria das vezes já se encontra abalado, fisicamente e psicologicamente, em razão de sua enfermidade.
Esse comportamento reiterado do digníssimo senhor Luis Tassinari, torna-se ainda mais absurdo, quando se sabe que sua negativa é seletiva e discriminatória, alcançando apenas os pacientes encaminhados por Alex.
Pois em relação aos pacientes atendidos por qualquer outro médico, particular ou não, o Departamento de Saúde prontamente libera os exames e os medicamentos solicitados, não havendo necessidade alguma da tal “segunda opinião”.
As razões para tamanho desplante não conseguimos compreender, mas talvez você leitor amigo, possa ajudar-nos a elucidar o x dessa terrível questão.
Gosta de chegar vagarosamente com sorriso fácil e com sua conversa rala ir aos poucos dominando espaços. Como quem não quer nada, na maioria das vezes, diz o oposto daquilo que tem em mente.
Alguns incautos acabam se iludindo com suas bazófias e acabam pagando o preço e muitas vezes um alto preço.
Mesmo sendo um iniciante politicamente falando é obvio que ele percebe a onda que se forma no horizonte e nós acreditamos que ele fará de tudo para surfá-la.
Se os seus amigos do momento não podem acompanhá-lo ele irá por si próprio. Alguém duvida?
Enquanto seus aliados têm assuntos mais urgentes para tratar ele vai aos poucos ganhando terreno, buscando minar as forças daqueles que lhe são oposição fora de seu ciclo político partidário.
Não importa a que artifícios tenha que recorrer ou os meios a serem utilizados, o importante é fechar todas as portas e bloquear todas as passagens.
Se a população é prejudicada, paciência, a manutenção do poder a tudo justifica.
Somente olhando por este prisma, podemos tentar entender o motivo que o leva a algumas atitudes que causam transtornos a população que necessita dos serviços de saúde pública e a gastos desnecessários aos cofres da prefeitura.
O expediente que ele vem utilizando é antigo e quem acompanha nosso pequeno Blog já o conhece de tempos atrás.
Pensando apenas em resguardar seus próprios interesses e protelando tratamentos que muitas vezes não podem esperar, ele vem sistematicamente negando-se a fornecer medicamentos aos doentes quando as receitas são prescritas por um conhecido médico que tem por hábito a gentileza de atender pacientes campinenses que o procuram.
Nega-se terminantemente a atender também os pedidos de exames quando requeridos pelo mesmo médico que a nosso ver o Diretor de Saúde acredita ser uma ameaça as suas futuras pretensões.
Os gastos desnecessários aos cofres públicos nascem de sua revoltante atitude de continuar insistindo para que os pacientes inicialmente atendidos pelo Dr. Alex de Sousa, quando procuram o Departamento de Saúde municipal, submetam-se a uma nova consulta, a tal da “segunda opinião”, que ele implantou tentando desmerecer o trabalho do bom doutor.
Sem uma nova consulta, com outro profissional, não importa a gravidade do problema, o paciente campinense não será atendido pelo serviço de saúde pública municipal, acabando abandonado a própria sorte.
Não conseguimos entender tal comportamento que humilha e degrada ainda mais o paciente que na maioria das vezes já se encontra abalado, fisicamente e psicologicamente, em razão de sua enfermidade.
Esse comportamento reiterado do digníssimo senhor Luis Tassinari, torna-se ainda mais absurdo, quando se sabe que sua negativa é seletiva e discriminatória, alcançando apenas os pacientes encaminhados por Alex.
Pois em relação aos pacientes atendidos por qualquer outro médico, particular ou não, o Departamento de Saúde prontamente libera os exames e os medicamentos solicitados, não havendo necessidade alguma da tal “segunda opinião”.
As razões para tamanho desplante não conseguimos compreender, mas talvez você leitor amigo, possa ajudar-nos a elucidar o x dessa terrível questão.
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Respeito não se impõe; conquista-se.
É fato publico e notório que muitos pacientes de Nova Campina procuram e são atendidos pelo Dr. Alex de Sousa em seu consultório na cidade de Itapeva.
É do conhecimento de todos também que o Dr. Alex faz visitas periódicas ao nosso município e sempre que solicitado, tem prazer em prestar seus serviços médicos aqueles que se encontram enfermos.
Muitos dos pacientes após serem consultados devem realizar exames para um melhor diagnostico clinico e uma correta avaliação medica de sua situação.
De posse dos pedidos para a realização dos exames, os pacientes procuram imediatamente o Departamento de Saúde da Prefeitura de Nova Campina, já que a saúde é um direito universal garantido a todo cidadão.
Nesse ponto é que entra o Diretor do Departamento de Saúde, Luis Tassinari, que simplesmente nega-se a atender a qualquer pedido de exame quando requisitado por Alex.
Não há nenhum tipo de critério técnico que fundamente a negativa; diz-se não; simplesmente para tentar intimidar o cidadão necessitado e ofuscar o bom trabalho do doutor.
Certo que dessa forma irá atingir a credibilidade e a competência do medico, o Diretor de Saúde se propõe até mesmo a pagar novas consultas para os mesmos pacientes, com outros profissionais para que esses apresentem uma segunda opinião.
Se por um acaso o paciente mantém-se firme, dizendo que confia no Dr. Alex, não sendo necessária outra consulta; Luis Tassinari é enfático em afirmar que os exames só serão pagos se forem requisitados por outro medico.
Para o Diretor de Saúde não há problema em torrar o dinheiro publico, se for preciso ele gasta e gasta de novo. Para ele o que interessa é ter a curta e ilusória sensação que esta afastando o Dr Alex do povo de Nova Campina.
Sua fúria cega em retaliar o trabalho desenvolvido por Alex, não o deixa sequer selecionar e atender aqueles pacientes que necessitam de urgência na realização dos exames para um rápido inicio de seu tratamento.
Há momentos na vida que devemos reconhecer que não somos perfeitos ou insuperáveis. Que em nossa caminhada sempre encontraremos alguém que possua qualidades mais nobres do que aquelas que nós mesmos ostentamos.
Nesses momentos devemos estancar nosso ímpeto e examinar qual o melhor caminho a seguir e se a direção escolhida não acabará por trazer prejuízos danosos aqueles que diretamente estão relacionados com nossas decisões.
O Diretor do Departamento de Saúde deveria entender que para ele chegou esse momento. Ele deveria entender que de certas decisões suas dependem o futuro e o bem estar de muitos cidadãos.
Como mandatário político, pago com o dinheiro do povo, ele tem de se render as evidencias e não deixar que questões de cunho pessoal acabem por dificultar ainda mais a vida dos usuários dos serviços de saúde publica campinense.
Talvez sua magoa resida no fato do povo de Nova Campina ter um carinho e uma consideração especial por Alex. Ele não consegue compreender como o medico pode ser tão popular e desenvolto, contagiando naturalmente aqueles que o cercam e criando novas amizades por onde passa.
Reconhecer que o Dr Alex é visto pelo povo como uma pessoa simples e humilde, mas ao mesmo tempo como um profissional medico competente e gabaritado, que sabe tratar seus pacientes com fineza e cordialidade, é para o Diretor da Saúde um duro golpe, difícil de ser assimilado.
E não o será enquanto o vice-prefeito não compreender que o Dr Alex conseguiu esse reconhecimento através de muito trabalho e disciplina, que o respeito que hoje muitos nutrem por sua pessoa nasceu de sua integridade e lealdade e não por força das imposições do poder.
No fundo o que Luis Tassinari deseja é ter as mesmas capacidades que o Dr Alex possui e ainda ser reconhecido pelo povo, mas infelizmente isso ele nunca conseguirá.
É do conhecimento de todos também que o Dr. Alex faz visitas periódicas ao nosso município e sempre que solicitado, tem prazer em prestar seus serviços médicos aqueles que se encontram enfermos.
Muitos dos pacientes após serem consultados devem realizar exames para um melhor diagnostico clinico e uma correta avaliação medica de sua situação.
De posse dos pedidos para a realização dos exames, os pacientes procuram imediatamente o Departamento de Saúde da Prefeitura de Nova Campina, já que a saúde é um direito universal garantido a todo cidadão.
Nesse ponto é que entra o Diretor do Departamento de Saúde, Luis Tassinari, que simplesmente nega-se a atender a qualquer pedido de exame quando requisitado por Alex.
Não há nenhum tipo de critério técnico que fundamente a negativa; diz-se não; simplesmente para tentar intimidar o cidadão necessitado e ofuscar o bom trabalho do doutor.
Certo que dessa forma irá atingir a credibilidade e a competência do medico, o Diretor de Saúde se propõe até mesmo a pagar novas consultas para os mesmos pacientes, com outros profissionais para que esses apresentem uma segunda opinião.
Se por um acaso o paciente mantém-se firme, dizendo que confia no Dr. Alex, não sendo necessária outra consulta; Luis Tassinari é enfático em afirmar que os exames só serão pagos se forem requisitados por outro medico.
Para o Diretor de Saúde não há problema em torrar o dinheiro publico, se for preciso ele gasta e gasta de novo. Para ele o que interessa é ter a curta e ilusória sensação que esta afastando o Dr Alex do povo de Nova Campina.
Sua fúria cega em retaliar o trabalho desenvolvido por Alex, não o deixa sequer selecionar e atender aqueles pacientes que necessitam de urgência na realização dos exames para um rápido inicio de seu tratamento.
Há momentos na vida que devemos reconhecer que não somos perfeitos ou insuperáveis. Que em nossa caminhada sempre encontraremos alguém que possua qualidades mais nobres do que aquelas que nós mesmos ostentamos.
Nesses momentos devemos estancar nosso ímpeto e examinar qual o melhor caminho a seguir e se a direção escolhida não acabará por trazer prejuízos danosos aqueles que diretamente estão relacionados com nossas decisões.
O Diretor do Departamento de Saúde deveria entender que para ele chegou esse momento. Ele deveria entender que de certas decisões suas dependem o futuro e o bem estar de muitos cidadãos.
Como mandatário político, pago com o dinheiro do povo, ele tem de se render as evidencias e não deixar que questões de cunho pessoal acabem por dificultar ainda mais a vida dos usuários dos serviços de saúde publica campinense.
Talvez sua magoa resida no fato do povo de Nova Campina ter um carinho e uma consideração especial por Alex. Ele não consegue compreender como o medico pode ser tão popular e desenvolto, contagiando naturalmente aqueles que o cercam e criando novas amizades por onde passa.
Reconhecer que o Dr Alex é visto pelo povo como uma pessoa simples e humilde, mas ao mesmo tempo como um profissional medico competente e gabaritado, que sabe tratar seus pacientes com fineza e cordialidade, é para o Diretor da Saúde um duro golpe, difícil de ser assimilado.
E não o será enquanto o vice-prefeito não compreender que o Dr Alex conseguiu esse reconhecimento através de muito trabalho e disciplina, que o respeito que hoje muitos nutrem por sua pessoa nasceu de sua integridade e lealdade e não por força das imposições do poder.
No fundo o que Luis Tassinari deseja é ter as mesmas capacidades que o Dr Alex possui e ainda ser reconhecido pelo povo, mas infelizmente isso ele nunca conseguirá.
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