terça-feira, 1 de setembro de 2009

O que é ilegal e imoral ???


Recentemente nosso grande líder e supremo guia, o prefeito Eliel Cardoso, esteve em uma bela e grandiosa cerimônia, toda pomposa e obvio patrocinada com o dinheiro da prefeitura.


Na ocasião deu nome a um prédio publico (escola) localizado na zona rural. Não perdeu a oportunidade de fazer sua política de auto promoção às custas do dinheiro do povo campinense.


A um só tempo nosso sábio prefeito feriu a Lei (Lei 6454/77) e os princípios da moralidade e impessoalidade (art. 37, II do art. 5º), contidos na Constituição Federal.


É vedado ao administrador dar
nome de pessoa viva a prédio público. É inconcebível e inaceitável que um prefeito e sua fiel assessoria não tenham conhecimento desse pormenor da administração publica.


Ao nomear prédios de órgãos administrativos, os quais foram construídos com dinheiro público, para prestar homenagens indevidas, os Gestores claramente cometem conduta dita pela Constituição e pela doutrina como imoral.

Resta saber se estamos,
juridicamente falando, frente a um cínico ou apenas de um fanático.


O fanático acredita que denominar prédios com nomes de pessoas vivas pelo fisiologismo político é melhor para o Poder Público pelo simples fato dele assim o achar, e o cínico defende esta denominação, pois é o meio pelo qual mais ele tira valia de seu cargo público.


Figuras estas, a do fanático e do cínico, são moralmente desprezíveis, pois não atentam para o princípio da moralidade, não acreditam na respeitabilidade institucional, pois agem, respectivamente, sem responsabilidade em suas ações, e sem convicção ideológica em seus resultados.


O que nosso prefeito não entende é que: Como administrador e homem publico deve sujeitar-se às normas legais.


Ao administrador só cabe fazer aquilo que a Lei define, e, como a Lei define.
A Lei não permite denominação de prédios públicos com nomes de pessoas físicas vivas, e assim deve ser feito.


É interessante que enquanto estão no poder, agem como senhores feudais absolutos, atropelando a Lei, e colocando seu interesse particular a frente do interesse publico e não se importam com isso.


Mas questionados e contraditados quando saem do governo, não hesitam em apelar até mesmo para ameaças, quando seus atos ilegais, inconstitucionais e ímprobos, vem a publico.


Ou nosso guia e líder não sabe que os meios para se combater ilegalidades como essa são a Ação de Improbidade Administrativa ou ainda a Ação Popular.

Agente Secreto e Ameaçador

O senhor D. se acha no direito de cercear o "nosso direito" a informar e a divulgar o que é publico.

O senhor D. se coloca no papel de censor e quer que nosso Blog passe a divulgar fantasias e formalidades inúteis.

Inúteis como suas palavras senhor D. Verborragia baixa e pouco instrutiva.

Mais do que um censor, o senhor D. se coloca no papel de agente secreto, e diz saber muito sobre muita coisa, enquanto nós, simples mortais não sabemos nada sobre sua nobre pessoa.

Não sabemos e não queremos saber. O que nos importa o que pensa ou o quer o senhor D.

Nada.

Por essa razão é que não damos a mínima para suas ameaças e pouco nos importamos com o que Vossa Senhoria quer ver publicado. Você não manda nesse espaço, você não manda em informações que são publicas e devem ser levadas ao conhecimento do povo de Nova Campina.

Somos independentes, não aceitamos viver de joelhos, não nos vendemos e não aceitamos ordens, para publicar isso ou aquilo. Quem você pensa que é senhor D. para achar que com meia dúzia de palavras mal produzidas ficaríamos intimidados e abandonaríamos nosso Blog ?

E a partir do momento em que somos ameaçados saiba que estamos prontos a levar essas ameaças ao conhecimento das autoridades competentes. Quem sabe perante quem é de direito o senhor possa explicar melhor o teor de suas ameaças.

Saiba que sua forma de intimidação e censura não nos causa medo (vivemos em um pais livre) , todos tem direito a conhecer como se comporta aquele que esta a frente de um cargo publico, mesmo após o termino de seu mandato.

Vossa Senhoria é por acaso homem publico ? Possui Vossa Excelência um mandato ? Se a resposta é negativa não há com que se preocupar, guarde suas ordens, suas bravatas e principalmente suas ameaças aqueles que o temem e as aceitam passivamente.

Nós, reiteramos, que suas palavras ameaçadoras não nos intimida, pelo contrario nos da pena; pena de saber que após tantos anos de democracia no Brasil, ainda existam pessoas atrasadas, que trazem arraigadas em seu pobre espírito a semente das ditaduras e a nódoa do coronelismo.