segunda-feira, 6 de junho de 2011

Polícia busca secretários de Taboão da Serra suspeitos de fraude

06/06/2011 - 08h33


ANDRÉ CARAMANTE

DE SÃO PAULO


A Polícia Civil de São Paulo realiza desde as 6h desta segunda-feira a continuação da chamada Operação Cleptomania, que visa combater um esquema de corrupção na arrecadação de tributos na administração pública de Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Por ordem da juíza Flávia Castellar Olivério, de Taboão da Serra, serão cumpridos 15 mandados de prisão temporária (por cinco dias) e 54 mandados de busca e apreensão na capital, Grande São Paulo e em cidades do interior. Entre as pessoas que tiveram a prisão decretada estão três secretários municipais.

Segundo a Delegacia Seccional de Taboão da Serra, o rombo causado pela fraude atribuída aos acusados ultrapassa os R$ 10 milhões. A quadrilha cobrava 30% do que era devido de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para sumir com o valor integral da dívida, diz a polícia. As modificações eram feitas com duas senhas --uma pertence a uma funcionária aposentada que vive no interior e a outra está em nome de uma pessoa que não tem registros na prefeitura.

Os três secretários de Taboão que tiveram a prisão decretada são Luiz Antonio de Lima (Administração), Antonio Roberto Valadão (Finanças) e Maruzan Corado Oliveira (Planejamento). Também há ordem para prender Edgard Santos Damiani, um assessor especial da Prefeitura de Taboão e ex-secretário de Desenvolvimento da cidade.
O delegado Youssef Abou Chahin, chefe do Demacro (Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo), a central da Polícia Civil para 38 municípios da Grande São Paulo (menos a capital), montou uma operação com 216 policiais civis, divididos em 108 carros, para cumprir as ordens de prisões e de buscas e apreensões.

Um dos alvos dessa segunda fase da operação é o vereador Natalino José Soares, 59, conhecido como Natal, do PP. Ele é o quarto dos 13 vereadores que formam a Câmara Municipal de Taboão da Serra acusados pela Polícia Civil e Promotoria de participar do esquema para fraudar os cofres públicos da cidade. Marcelo Marciliano Soares, assessor do vereador Soares, também é procurado pela polícia na manhã de hoje.

No dia 4 de maio, outros três vereadores foram presos na primeira parte da operação. São eles: Carlos Alberto Aparecido de Andrade, 47, do PV, Arnaldo Clemente dos Santos, 43, o Arnaldinho, do PSB, e José Luiz Eloi, 47, do PMDB. Todos eles formam a base política do prefeito de Taboão, prefeito Evilasio Cavalcante de Farias (PSB). Os três vereadores foram presos pela Polícia Civil durante sessão na Câmara Municipal de Taboão da Serra, cidade com 244 mil habitantes. Eles negam os crimes.

Na operação de hoje, a Polícia Civil também busca a advogada Claudia Pereira dos Santos, mulher do vereador Andrade e irmã do geógrafo Claudinei Pereira dos Santos, atual secretário de transportes de Taboão da Serra e que é investigado sob suspeita de operar um esquema dentro da prefeitura da cidade para burlar o sistema de arrecadação de tributos com multas de trânsito. O secretário de transportes Santos nega as acusações feitas contra ele.

Marcelo Pereira Cavalo, 31, Rafael da Silva, 27, conhecido como Rafinha, e Acileide Franca da Cruz, 40, conhecida como Leda, ainda são procurados pela polícia. Os três tiveram a prisão preventiva decretada na primeira fase da investigação. Além dos políticos, foram presos na primeira fase da operação Milton Andrade, irmão do vereador Andrade, Turíbio Antonio de Castilho Júnior, 56, Bruno Camargo Bolfarini, 27, e Celso Santos de Vasconcelos, 36, que trabalhou na prefeitura e é apontado como agenciador de devedores do IPTU. Todos também negam qualquer tipo de crime.

A investigação começou em março, quando o auxiliar administrativo Márcio Renato Carra, 32, foi preso na Prefeitura de Taboão ao dar baixa em três carnês de IPTU que, ao todo, somavam dívida de cerca de R$ 65 mil. Carra foi preso em flagrante.

A reportagem ainda não conseguiu contato com representantes dos acusados.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Netinho é acusado por quebra de decoro e pode ser cassado

Câmara abriu processo para avaliar uso de notas frias para justificar gasto de gabinete; ele nega as acusações

02 de junho de 2011 | 12h 57
Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli / SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo
O relatório final do procedimento instaurado contra Netinho de Paula (PCdoB) na Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo acusa o vereador de quebra de decoro parlamentar, crime no desempenho do mandato e abuso das prerrogativas do cargo. Netinho, que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo em 2012, é investigado por supostamente ter utilizado notas frias para justificar seus gastos de gabinete - o caso foi revelado pelo Estado em abril de 2010. O vereador, que sempre negou as acusações, não foi localizado até às 13h desta quinta-feira, 2, para comentar o caso.
O relatório do processo deve ser lido nesta quinta-feira, na reunião da Corregedoria, marcada para as 17h. O documento pede que o caso seja examinado em plenário - a pena sugerida é a suspensão do mandato do vereador por 30 a 90 dias. O relator do caso é Antonio Carlos Rodrigues (PR), ex-presidente da Câmara por quatro anos e desafeto de Netinho desde as últimas eleições para a presidência da Casa - na ocasião, o comunista apoiou a candidatura vencedora de José Police Neto (sem partido).
Rodrigues negou qualquer revanchismo político no caso. "O caso já era investigado muito antes da disputa pela presidência tanto na Polícia Civil como no Ministério Público", disse Rodrigues. O corregedor geral Marco Aurélio Cunha (sem partido) disse que o relatório deve ser submetido ao plenário. "Após lido o relatório, ele deverá ser submetido ao plenário para que ele se manifeste", afirmou. Caso seja aprovado, uma representação será aberta na corregedoria e uma nova pena poderá ser definida - dependendo do resultado dos inquéritos na Promotoria e na Polícia, o vereador poderá ser alvo até de um pedido de cassação.
Netinho apresentou notas fiscais de empresas que só existiam no papel para justificar seus gastos com a verba mensal de gabinete (R$ 18,5 mil mensais).Uma das empresas a Mineral Comunicação, Imagem e Produção. Contratada pelo vereador, a empresa está registrada na Receita Federal em um endereço fictício - o número 78 da Rua Guaxumã, na zona leste. À época, o local foi visitado pela reportagem e o número da casa sequer existia. A empresa também não possuia registros na lista telefônica, site ou e-mail. Somados sete repasses mensais, a Mineral recebeu R$ 12.500 da verba de gabinete de Netinho entre 2009 e 2010.
Outro caso envolvendo o vereador revelado pelo Estado foi o uso de R$ 45.049 em verba de gabinete para uma empresa que na verdade era um box de produtos eletrônicos da Rua Santa Ifigênia. Netinho justificou os gastos alegando "locação de equipamentos". Entretanto, a reportagem telefonou para a loja e um funcionário afirmou que a empresa não fazia serviços de aluguel. "Aqui não, é só venda", disse. Com base nas reportagens, o Ministério Público e a Polícia Civil abriram inquérito para investigar o vereador.
O caso de Netinho poderá resultar no primeiro processo de cassação contra um vereador da capital desde o escândalo da Máfia dos Fiscais, em 1999, quando foram cassados sob a acusação de corrupção Vicente Viscome (ex-PPB) e Maeli Vergniano (ex-PL). Anteriormente, o vereador negou que houvesse qualquer irregularidade com ambas as empresas.