Noticia do Jornal Folha do Sul, Itapeva. (16/11/2010)
“Justiça cassa direitos políticos do ex-prefeito Wilmar Mattos.
Sentença exarada pelo juiz titular da 2ª Vara de Itapeva, Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, determinou a cassação dos direitos políticos do ex-prefeito Wilmar Mattos por cinco anos. Também foram condenados os ex-secretários Milton de Moura Müzel e Carlos Alberto de Oliveira (Carlinhos Saponga), além dos ex-diretores da Semetur Célia Pontes Pedroso de Almeida e Nilson “Paciência” de Carvalho.
A decisão acatou parcialmente as denúncias contidas na Ação Civil de Improbidade Administrativa Processo 737/2000, impetrada pelo Ministério Público com base nem relatório do Tribunal de Contas do Estado que apontou adulterações de notas fiscais em relatório de prestação de contas apresentado pela delegação esportiva que participou dos Jogos Regionais. O relatório havia sido aprovado pelo ex-prefeito Wilmar e pelo ex-secretário Miltom Müzel. Todos os réus condenados tiveram seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e cada também terá de pagar multa administrativa no valor de dez vezes o salário que recebiam pelos cargos que ocupavam na época. Além disso, terão de repor o valor total das verbas desviadas, atualizadas até o efetivo ressarcimento ao erário. Os sentenciados poderão recorrer a corte superior, mas terão seus bens juridicamente bloqueados até que se esgotem os recursos permitidos pela legislação, como garantia da execução da sentença. A sentença foi exarada após dez anos de tramitações no fórum local. Ao longo deste período, atuaram na defesa dos réus os advogados Fernando Cancelli Vieira, Helena Marczuk, Dhaiany Cañedo de Barros Ferraz, Benedito Orestes Gonzaga Neto e Mariolí Archilenger.(http://www.folhadosul.com.br/fs/index.php?option=com_content&view=article&id=121:justica-cassa-direitos-politicos-do-ex-prefeito-wilmar-mattos&)”
Durante muitos anos no Brasil a imprensa ficou muda em razão do autoritarismo e da violência da ditadura militar.
Hoje o jornalismo sério e comprometido com os valores éticos e democráticos de nossa sociedade não pode se calar frente aos maus administradores da coisa pública.
Parabéns ao Judiciário e a Imprensa livre e imparcial.
domingo, 28 de novembro de 2010
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Os Devaneios de Luis Tassinari
Trabalhar com afinco quando se trata do bem estar da população não é o forte da administração dos bonequinhos dançantes.
Mas quando a questão é política e está diretamente relacionada com a manutenção do poder, eles agem de imediato.
O nosso virtual Diretor do Departamento de Saúde, ávido leitor desse humilde Blog, anda muito curioso em relação ao Partido Verde e aos rumos que ele tomará nas eleições de 2012.
Quem são? Onde estão suas novas lideranças?
Estaria o PV indo para as mãos de Alex, o Bom Doutor?
Ou para as mãos do vereador Ringo?
Ou de Alex e Ringo juntos?
No momento essa é a duvida que tira o sono de nosso acanhado Diretor do departamento mais carente da inóspita administração de Eliel Santiago.
Ele procura na internet, pesquisa no Google e pergunta ao Lucas Morais, outro atarefado comissionado, com salário gigante. E nada.
Seus clamores chegam às ruas e mesmo assim ninguém consegue trazer soluções às suas intrincadas dúvidas. Pobre Luis Tassinari nesse ritmo acabará cismático das idéias.
Dica: Tassinari trabalhe mais e pense menos em política, deixe seus devaneios de lado e utilize sua pouca energia em prol de Nova Campina, afinal de contas você é pago para isso. O Departamento de Saúde agradece.
Obs. Não deixe de votar em nossa enquete ao lado. Escolha o Diretor ou Diretora de Departamento menos eficiente da Prefeitura Municipal de Nova Campina na atual administração. Você pode escolher mais de uma opção.
Competência Administrativa: Qualidade para poucos
O prefeito da cidade de Itai, Dr Paschoal, no interior de São Paulo, adquiriu 16 peruas Kombis, seis micro-ônibus, quatro ônibus e uma Van todos para a Educação. A frota de veículos da prefeitura recebeu ainda, três caminhões basculantes trucados, um caminhão de lixo, uma ambulância (outras duas já encomendadas), mais duas Kombis e uma retro-escavadeira. Tudo no exercício financeiro do ano de 2010, tudo com recursos próprios do município.
Prefeito que sabe administrar e tem competência é assim mesmo faz acontecer e mostra os frutos de seu trabalho a população.
Não por acaso, Itai foi uma das cidades que a população cresceu segundo o censo realizado pelo IBGE. Quando a administração municipal cumpre seu dever e coloca o interesse público acima dos interesses particulares dos apadrinhados e amigos do Rei, a população aumenta e o município se desenvolve financeiramente.
Em Nova Campina o que vemos infelizmente é o contrario, o prefeito Eliel Santiago e seu vice, desprezam quem tem competência e conhecimentos administrativos transformando a Prefeitura em um imenso cabide de empregos onde os favorecidos são sempre aqueles que se dispõem a viver de joelhos aceitando as absurdas ordens de uma administração autoritária que perdeu o rumo e não sabe para onde vai.
Perguntar não ofende: Mesmo com nosso orçamento milionário, quantos veículos o prefeito Eliel Santiago adquiriu para Nova Campina em 2010?
Prefeito que sabe administrar e tem competência é assim mesmo faz acontecer e mostra os frutos de seu trabalho a população.
Não por acaso, Itai foi uma das cidades que a população cresceu segundo o censo realizado pelo IBGE. Quando a administração municipal cumpre seu dever e coloca o interesse público acima dos interesses particulares dos apadrinhados e amigos do Rei, a população aumenta e o município se desenvolve financeiramente.
Em Nova Campina o que vemos infelizmente é o contrario, o prefeito Eliel Santiago e seu vice, desprezam quem tem competência e conhecimentos administrativos transformando a Prefeitura em um imenso cabide de empregos onde os favorecidos são sempre aqueles que se dispõem a viver de joelhos aceitando as absurdas ordens de uma administração autoritária que perdeu o rumo e não sabe para onde vai.
Perguntar não ofende: Mesmo com nosso orçamento milionário, quantos veículos o prefeito Eliel Santiago adquiriu para Nova Campina em 2010?
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Ringo: Futuro Presidente da Câmara Municipal?
O vereador Ringo pode ser uma ótima alternativa para presidir o Legislativo campinense no biênio 2011/2012.
Popular e carismático é um político com novas idéias e postura dinâmica quando o assunto é administração pública transparente e de qualidade.
Ringo, Adilson e João: Pescaria em Votorantim
Por conhecer seus limites, impõe-se de maneira cordial perante a população. Sua postura é respeitada até mesmo por aqueles que lhes são contrários no campo das idéias políticas.
Não é um político de carteirinha. É respeitador e sabe reconhecer o valor individual de cada cidadão por seus feitos e por seus méritos.
Sempre atento aos problemas da população, não vacila em buscar apoios e alternativas que beneficiem os moradores de nossa cidade.
Alex e Ringo : Quando se encontram o que prevalece é a busca do bem comum para Nova Campina.
Ao lado de Alex de Sousa, Ringo, desponta com uma das personalidades públicas mais atuantes e lembradas pela população de Nova Campina no ano de 2010.
Enquete realizada pelo Blog De Bem com a Vida indica que a população vê com bons olhos uma possível aliança entre os dois lideres para as próximas eleições municipais.(Eleições 2012-Dr Alex consolida liderança)
Independente de alianças, Ringo, assim como Alex, são pessoas públicas do mais alto gabarito e merecem todo o respeito, a consideração e o apreço que o povo campinense demonstra sentir por eles.
Popular e carismático é um político com novas idéias e postura dinâmica quando o assunto é administração pública transparente e de qualidade.
Ringo, Adilson e João: Pescaria em VotorantimPor conhecer seus limites, impõe-se de maneira cordial perante a população. Sua postura é respeitada até mesmo por aqueles que lhes são contrários no campo das idéias políticas.
Não é um político de carteirinha. É respeitador e sabe reconhecer o valor individual de cada cidadão por seus feitos e por seus méritos.
Sempre atento aos problemas da população, não vacila em buscar apoios e alternativas que beneficiem os moradores de nossa cidade.
Alex e Ringo : Quando se encontram o que prevalece é a busca do bem comum para Nova Campina.
Ao lado de Alex de Sousa, Ringo, desponta com uma das personalidades públicas mais atuantes e lembradas pela população de Nova Campina no ano de 2010.
Enquete realizada pelo Blog De Bem com a Vida indica que a população vê com bons olhos uma possível aliança entre os dois lideres para as próximas eleições municipais.(Eleições 2012-Dr Alex consolida liderança)
Independente de alianças, Ringo, assim como Alex, são pessoas públicas do mais alto gabarito e merecem todo o respeito, a consideração e o apreço que o povo campinense demonstra sentir por eles.
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
Alaise Campos e a Máquina Esteira
ALAÍSE CAMPOS, ex-prefeita do município de Nova Campina e atual Diretora do Departamento de Assistência Social contratou através de processo licitatório no ano de 2005 a Empresa AB CAMARGO NETTO para a realização de serviços de escavação com máquina esteira em nossa cidade.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do TC-000360/009/08 julgou irregular a contratação e a execução contratual pactuada entre as partes. (Julho/2010).
A ex-prefeita, autoridade responsável à época, pela guarda e preservação do erário público do povo de Nova Campina foi multada por sua desatenção administrativa. (300 UFESP’s)
O Conselheiro EDGARD CAMARGO RODRIGUES do TCE/SP julgador do processo parece não acreditar em tudo que consta dos autos referentes a essa contratação e os pagamentos que a prefeitura efetuou a empresa contratada.
Ele destaca em sua sentença que a contratação está recheada de “graves apontamentos”, deslizes administrativos que a ex-prefeita não conseguiu esclarecer ou rebater.
“Impressiona negativamente, por fim, o silêncio administrativo diante dos graves fatos aqui narrados.”(Edgard Camargo Rodrigues, TC-000360/009/08)
Segundo o nobre julgador da Corte de Contas paulista impressiona que a empresa AB Camargo Netto contratada para a realização dos serviços de escavação não possuía Inscrição Estadual o que revelaria sua irregularidade fiscal ou possível inatividade.
Que chama atenção a baixa numeração das Notas Fiscais emitidas pela AB Camargo (NF’s nº 17 e 22) apesar da empresa estar constituída desde o ano de 1983.
Não foi possível contato telefônico com representantes da AB Camargo e que não há no processo de Licitação: “documentação contendo descrição genérica da máquina supostamente utilizada para o serviço, impossibilitando sua individualização perante semelhante maquinário pertencente à frota municipal.”
O Conselheiro então arremata sua brilhante sentença:
“Não há nos autos qualquer elemento a comprovar, de fato, a realização do serviço objeto do ajuste. As estranhas ocorrências relatadas colocam em dúvida, até mesmo, a idoneidade da empresa contratada ou sua efetiva existência.”(Edgard Camargo Rodrigues, TC-000360/009/08)
Vejam bem meus amigos; ser detentor de um cargo eletivo demanda seriedade, compromisso e respeito às Leis e a Constituição Federal.
São muitas as atribuições do prefeito, mas ele deve estar atento a todo e qualquer procedimento administrativo, pois todas as atividades do Executivo são de sua responsabilidade direta ou indireta, quer pela sua execução pessoal, quer pela sua direção ou supervisão hierárquica.
Alaise Campos talvez tenha se esquecido desse pequeno detalhe.
Obs1. O processo já transitou em julgado. Nem a municipalidade, nem a ex-prefeita manifestaram-se. O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado mandou que se enviasse cópia dos autos ao Ministério Público para que as providencias cabiveis sejam adotadas.
Obs2. O Departamento Juridico da prefeitura está inerte. Duas advogadas, altos salarios e pouco trabalho. Geovana Toledo deveria atentar as reais atribuições de seu cargo, deixando de lado as perseguições politicas e suas atitudes mirabolantes.
Para saber mais consulte: Proc. TC-360/009/08 no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (http://www.tce.sp.gov.br/). Analise por si mesmo o quanto a gestão Alaise Campos foi desatenta com o dinheiro público do povo campinense.
domingo, 14 de novembro de 2010
A popularidade que incomoda
America Mancebo é servidora publica municipal.
Nutricionista e pós-graduada em Saúde Pública exerce as atribuições de seu cargo junto ao Departamento de Educação de Nova Campina.
Pessoa qualificada já esteve à frente de diversas iniciativas relacionadas à saúde alimentar do povo campinense, principalmente de projetos relacionados à alimentação de qualidade dos alunos da rede municipal de ensino.
Durante muito tempo exerceu também as funções de Diretora da Vigilância Sanitária junto ao Departamento de Saúde.
Função da qual acabou sendo destituída após receber um telefonema de Luis Tassinari, nosso benemérito Diretor de Saúde.
Convenhamos, essa é uma forma extremamente deselegante de avisar uma qualificada e prestativa servidora de que não precisa mais de seus serviços.
Sua função na Vigilância Sanitária ao que parece continua vaga uma vez que os funcionários que lá permanecem insistem em buscar informações, explicações e dicas do trabalho a ser realizado junto à América, antiga diretora do órgão.
Mancebo é uma boa profissional, tem conhecimento sobre aquilo que fala e sobre os projetos que executa e talvez essas qualidades há tenham prejudicado.
Ela vinha fazendo um bom trabalho como nutricionista, desenvolvendo um projeto inovador relacionado aos pacientes atendidos pela saúde, os resultados colhidos estavam sendo satisfatórios e chamavam à atenção da população.
Muitos munícipes impressionados com sua altivez e presteza começaram até mesmo a cogitar seu nome para assumir o Departamento de Saúde municipal, tendo em vista que o órgão se encontra imerso em um caos metódico e nada produtivo criado pelo digníssimo vice-prefeito.
A nosso ver foi à gota da água para o ineficiente e confuso Luis Tassinari que acredita ser mais fácil afastar possíveis adversários ao invés de buscar melhorar e corrigir os erros de sua desastrosa gestão frente à saúde campinense.
America Mancebo tornou-se popular e popularidade para Luis Tassinari é crime de lesa pátria, inadmissível e inaceitável.
A conclusão final fica para você amigo leitor: O que esperar de um gestor público que pune a competência e premia bajuladores e apadrinhados?
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Faltam Empregos em Nova Campina
Quando tomou posse o prefeito Eliel Santiago prometeu criar um Parque Industrial e lutar para gerar empregos e novas oportunidades para o povo de Nova Campina.
No alto de sua empáfia; prometeu combater o desemprego em nossa cidade.
Não cumpriu.
Na Geração de Empregos : Fracassou!
No alto de sua empáfia; prometeu combater o desemprego em nossa cidade.
Não cumpriu.
Na Geração de Empregos : Fracassou!
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Bolsas Fait : Os Reveses Continuam
Simone e Marcia, Agentes de Saúde perderam suas Bolsas Estudantis, vitimas da perseguição desmedida e sem freios da administração que cresce com mãos fortes.
A tragédia se torna ainda maior quando se sabe que Prefeitura de Nova Campina, responsavel pelo pagamento dos beneficios, alegou que as dividas acumuladas pertencem as estudantes, portanto, elas deveriam procurar a Diretoria da FAIT em busca de um acordo em relação às mensalidades atrasadas e não pagas.
Marcia e Simone, inconformadas, primeiro tentaram uma conversa com o prefeito Eliel Santiago, que novamente foi taxativo e absurdamente incoerente ao dizer que não podia fazer nada já que as dividas pertenciam às estudantes.
Mas elas não eram bolsistas?
A perseguição e a fúria em relação às duas é tanta que fez as punições impostas as duas retroagir a um período anterior a aplicação da pena. O absurdo é tamanho que a pena descabida elaborada e imposta por Geovana Toledo e sua Comissão, não só podou o direito de Márcia e Simone como autorizou o calote por parte da prefeitura nas mensalidades atrasadas e que não vinham sendo pagas antes da aplicação da pena.
As duas Agentes de Saúde sofrem duas vezes, perdem as Bolsas para o futuro, e ainda se vêm obrigadas a arcar com as dividas atrasadas que são de responsabilidade da prefeitura municipal que não as quitou no tempo oportuno.
A verdade é que buscaram um desconto junto a FAIT; Eliel disse que as auxiliaria nessa empreitada; mas promessa do prefeito já conhecemos de longa data e o pedido de desconto também foi negado.
O curioso é que duas outras alunas, professoras em Nova Campina e que também perderam suas Bolsas, solicitaram um desconto, segundo elas orientadas, por Geovana e Eliel, que nesse caso em particular se mostraram muito solícitos e empenhados na resolução do problema.
É a discriminação pura e simples, é o preconceito nefasto em relação aos opositores, é o abuso de autoridade que assedia e humilha sem se preocupar com a dignidade dos mais fracos.
Simone e Márcia vêm passando por um período difícil, para não dizer surreal, os problemas se acumulam e a dor de estar em uma situação tão desfavorável leva ao quase desalento.
Como era de se imaginar muitos proferem chacotas em relação as duas, brincadeiras maldosas de cunho humilhante e mordaz, como por exemplo, quando dizem que se elas fossem irmãs do vice-rei de Nova Campina, poderiam ser plantonistas por um feriado apenas junto ao Departamento de Saúde e teriam direito a receber uma quantia suficiente para quitar várias mensalidades na faculdade; quase dez; tomando por base o valor de duzentos e vinte reais mensais.
Não deixa de ser uma quantia razoavel, considerando o porte de nosso municipio, porém, ganhar tanto em tão pouco tempo é para poucos, apenas para os escolhidos pela sorte e também por seus parentes.
A tragédia se torna ainda maior quando se sabe que Prefeitura de Nova Campina, responsavel pelo pagamento dos beneficios, alegou que as dividas acumuladas pertencem as estudantes, portanto, elas deveriam procurar a Diretoria da FAIT em busca de um acordo em relação às mensalidades atrasadas e não pagas.
Marcia e Simone, inconformadas, primeiro tentaram uma conversa com o prefeito Eliel Santiago, que novamente foi taxativo e absurdamente incoerente ao dizer que não podia fazer nada já que as dividas pertenciam às estudantes.
Mas elas não eram bolsistas?
A perseguição e a fúria em relação às duas é tanta que fez as punições impostas as duas retroagir a um período anterior a aplicação da pena. O absurdo é tamanho que a pena descabida elaborada e imposta por Geovana Toledo e sua Comissão, não só podou o direito de Márcia e Simone como autorizou o calote por parte da prefeitura nas mensalidades atrasadas e que não vinham sendo pagas antes da aplicação da pena.
As duas Agentes de Saúde sofrem duas vezes, perdem as Bolsas para o futuro, e ainda se vêm obrigadas a arcar com as dividas atrasadas que são de responsabilidade da prefeitura municipal que não as quitou no tempo oportuno.
A verdade é que buscaram um desconto junto a FAIT; Eliel disse que as auxiliaria nessa empreitada; mas promessa do prefeito já conhecemos de longa data e o pedido de desconto também foi negado.
O curioso é que duas outras alunas, professoras em Nova Campina e que também perderam suas Bolsas, solicitaram um desconto, segundo elas orientadas, por Geovana e Eliel, que nesse caso em particular se mostraram muito solícitos e empenhados na resolução do problema.
É a discriminação pura e simples, é o preconceito nefasto em relação aos opositores, é o abuso de autoridade que assedia e humilha sem se preocupar com a dignidade dos mais fracos.
Simone e Márcia vêm passando por um período difícil, para não dizer surreal, os problemas se acumulam e a dor de estar em uma situação tão desfavorável leva ao quase desalento.
Como era de se imaginar muitos proferem chacotas em relação as duas, brincadeiras maldosas de cunho humilhante e mordaz, como por exemplo, quando dizem que se elas fossem irmãs do vice-rei de Nova Campina, poderiam ser plantonistas por um feriado apenas junto ao Departamento de Saúde e teriam direito a receber uma quantia suficiente para quitar várias mensalidades na faculdade; quase dez; tomando por base o valor de duzentos e vinte reais mensais.
Não deixa de ser uma quantia razoavel, considerando o porte de nosso municipio, porém, ganhar tanto em tão pouco tempo é para poucos, apenas para os escolhidos pela sorte e também por seus parentes.
Servidores Públicos : Vencimentos Achatados
O prefeito Eliel Santiago no dia 28 de outubro p.p, em um almoço realizado no Lar Dona Cândida de Morais prometeu aos servidores públicos municipais um aumento salarial de 05% (cinco) por cento a incidir a partir do mês de novembro.
Nosso Líder e Guia, talvez não saiba, mas isso não é um aumento é um engodo para com os funcionários da prefeitura de Nova Campina.
Não se trata de aumento de salário e sim uma reposição do poder aquisitivo dos vencimentos pagos pela Administração para alguns (acima do mínimo), e simples adequação dos valores para outros (vencimentos mínimos).
Como grande parte dos servidores públicos do município percebem valores equiparados ao salário mínimo legal, o aumento gigantesco propagandeado pelo chefe do executivo ocorreria naturalmente.
O problema é de outra monta. Os vencimentos que a Prefeitura Municipal paga a seus funcionários esta devassado há muito tempo, são anos de descaso dos administradores, atingindo de forma frontal aqueles que ganham menos, como era de se esperar.
Os salários foram perdendo seu poder de compra durante os anos por um motivo muito simples: o prefeito Eliel Santiago e ex-prefeita Alaise Campos deixaram de cumprir o que manda a Constituição Federal.
A Constituição Federal Brasileira (inc. X, art.37) institui o principio da periodicidade, ou seja, garantiu anualmente ao funcionalismo público, no mínimo, uma revisão geral de seus salários.
É direito constitucional dos servidores que não deve ser esquecido. É obrigatório ao prefeito enviar um projeto de lei todo ano para aprovação do Legislativo, tratando da reposição do poder aquisitivo do vencimento do funcionalismo.
Então tranquilamente, indagamos: Amigos servidores, nos últimos dez anos em quantas oportunidades seus salários foram reajustados?
Se o mandamento constitucional tivesse sido cumprido integralmente desde que Alaise Campos assumiu a prefeitura em janeiro de 2001, hoje os funcionários não estariam com seus vencimentos achatados e corroídos pela desvalorização da moeda e pelas perdas proporcionadas pela inflação.
Vá até o prefeito, Eliel Santiago, vá até o Diretor de Saúde, vá até o Diretor de Finanças, ou ainda ao Jurídico da Prefeitura de Nova Campina e questione a cúpula administrativa sobre os reajustes salariais dos anos anteriores e quem se responsabilizará pelos direitos constitucionais que ficaram para trás?
E qual solução a administração Eliel Santiago/Luis Tassinari pode apresentar a você?
* Vereadores
Não deixe de questionar os vereadores sobre o assunto em pauta, principalmente aqueles que apoiam fielmente o prefeito. Alguns inclusive já se lançaram candidatos a presidência do Legislativo, procure-os para conhecer o que pensam os virtuais presidentes da Camara Municipal e quais suas posições em relação aos direitos dos servidores públicos munipais que há anos vem sendo deixados de lado. Presidente que honra o cargo deve se posicionar sempre ao lado do funcionário impelindo o chefe do executivo a cumprir o que manda a Constituição Federal.
* 100% Plantões
Mas não se engane incauto leitor achando que todos os servidores públicos municipais não recebem um salário digno. Alguns recebem um salário digno até demais. Alguns pacientes que se utilizam dos serviços de Saúde nos feriados, perceberam que sempre o mesmo médico é designado para esse tipo de plantão. O que acontece é que nessas ocasiões, o Departamento de Saúde é generoso em relação a remuneração paga ao plantonista. Os valores pagos por horas trabalhadas nesses dias são dobrados, é um vultoso acréscimo de 100% sobre a quantia original. Essa situação intriga alguns munícipes, já que essa regalia não beneficia outros servidores públicos em situação idêntica. Recepcionistas, auxiliares de enfermagem, motoristas, auxiliares de serviços gerais, tratoristas, maquinistas entre outros mesmo quando trabalham nos domingos e feriados não recebem o generoso abono extraordinário. O tratamento não deveria ser igual para todos? Os valores pagos não se encontram acima da média? Não deixe essas questões sem respostas, procure o Diretor de Saúde ou até mesmo o prefeito Eliel e tire todas suas dúvidas.
Nosso Líder e Guia, talvez não saiba, mas isso não é um aumento é um engodo para com os funcionários da prefeitura de Nova Campina.
Não se trata de aumento de salário e sim uma reposição do poder aquisitivo dos vencimentos pagos pela Administração para alguns (acima do mínimo), e simples adequação dos valores para outros (vencimentos mínimos).
Como grande parte dos servidores públicos do município percebem valores equiparados ao salário mínimo legal, o aumento gigantesco propagandeado pelo chefe do executivo ocorreria naturalmente.
O problema é de outra monta. Os vencimentos que a Prefeitura Municipal paga a seus funcionários esta devassado há muito tempo, são anos de descaso dos administradores, atingindo de forma frontal aqueles que ganham menos, como era de se esperar.
Os salários foram perdendo seu poder de compra durante os anos por um motivo muito simples: o prefeito Eliel Santiago e ex-prefeita Alaise Campos deixaram de cumprir o que manda a Constituição Federal.
A Constituição Federal Brasileira (inc. X, art.37) institui o principio da periodicidade, ou seja, garantiu anualmente ao funcionalismo público, no mínimo, uma revisão geral de seus salários.
É direito constitucional dos servidores que não deve ser esquecido. É obrigatório ao prefeito enviar um projeto de lei todo ano para aprovação do Legislativo, tratando da reposição do poder aquisitivo do vencimento do funcionalismo.
Então tranquilamente, indagamos: Amigos servidores, nos últimos dez anos em quantas oportunidades seus salários foram reajustados?
Se o mandamento constitucional tivesse sido cumprido integralmente desde que Alaise Campos assumiu a prefeitura em janeiro de 2001, hoje os funcionários não estariam com seus vencimentos achatados e corroídos pela desvalorização da moeda e pelas perdas proporcionadas pela inflação.
Vá até o prefeito, Eliel Santiago, vá até o Diretor de Saúde, vá até o Diretor de Finanças, ou ainda ao Jurídico da Prefeitura de Nova Campina e questione a cúpula administrativa sobre os reajustes salariais dos anos anteriores e quem se responsabilizará pelos direitos constitucionais que ficaram para trás?
E qual solução a administração Eliel Santiago/Luis Tassinari pode apresentar a você?
* Vereadores
Não deixe de questionar os vereadores sobre o assunto em pauta, principalmente aqueles que apoiam fielmente o prefeito. Alguns inclusive já se lançaram candidatos a presidência do Legislativo, procure-os para conhecer o que pensam os virtuais presidentes da Camara Municipal e quais suas posições em relação aos direitos dos servidores públicos munipais que há anos vem sendo deixados de lado. Presidente que honra o cargo deve se posicionar sempre ao lado do funcionário impelindo o chefe do executivo a cumprir o que manda a Constituição Federal.
* 100% Plantões
Mas não se engane incauto leitor achando que todos os servidores públicos municipais não recebem um salário digno. Alguns recebem um salário digno até demais. Alguns pacientes que se utilizam dos serviços de Saúde nos feriados, perceberam que sempre o mesmo médico é designado para esse tipo de plantão. O que acontece é que nessas ocasiões, o Departamento de Saúde é generoso em relação a remuneração paga ao plantonista. Os valores pagos por horas trabalhadas nesses dias são dobrados, é um vultoso acréscimo de 100% sobre a quantia original. Essa situação intriga alguns munícipes, já que essa regalia não beneficia outros servidores públicos em situação idêntica. Recepcionistas, auxiliares de enfermagem, motoristas, auxiliares de serviços gerais, tratoristas, maquinistas entre outros mesmo quando trabalham nos domingos e feriados não recebem o generoso abono extraordinário. O tratamento não deveria ser igual para todos? Os valores pagos não se encontram acima da média? Não deixe essas questões sem respostas, procure o Diretor de Saúde ou até mesmo o prefeito Eliel e tire todas suas dúvidas.
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Eliel e Alaise : Donos da Máquina Pública
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, através do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional, nos autos da Ação Penal n.º 42196-41.2009.6.26.0000, denunciou o prefeito Eliel Santiago e a ex-prefeita Alaise Campos, por utilizarem-se da máquina pública em proveito próprio e para fins eleitorais.
O Tribunal Regional Eleitoral, como não poderia deixar de ser, aceitou a Denúncia e hoje, Alaise e Eliel, os senhores absolutos de Nova Campina, perseguidores contumazes de seus opositores, figuram como réus; por em tese terem usado e abusado da máquina pública (serviços da prefeitura de Nova Campina) durante os quatro meses que antecederam as eleições municipais de 2008.
Esse é o tipo de abuso inadmissível e inaceitável, mas que, infelizmente está arraigado na cultura política autoritária e paternalista que Alaise Campos e o prefeito Eliel Santiago implantaram e defendem desde que assumiram o poder em Nova Campina.
Acompanhem abaixo, um trecho do Parecer elaborado pelo Procurador Regional Eleitoral que ofereceu a Denúncia face ao Chefe do Executivo e a Diretora de Assistência Social de Nova Campina:
“Da análise das certidões de fls. 134/138 e dos extratos em anexo, verifica-se que os denunciados já tem outras ações criminais em andamento, além de haver indícios nos autos de que os denunciados se utilizaram dos serviços da Prefeitura de Nova Campina, nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2008, ou seja, durante boa parte do período eleitoral os denunciados se utilizaram, em tese, da máquina pública para fins de campanha eleitoral, sendo desfavoráveis as circunstâncias judiciais, quais sejam, a personalidade do agente, os motivos e as circunstâncias do
crime, o que impede a concessão da transação penal, considerando que o art. 76, inciso III, da Lei n.º 9.099 estabelece que não será concedido o benefício se “não indicarem os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias, ser necessária e suficiente a adoção da medida”. (Exmo. Sr. Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, PRE, Ação Penal n.º 42196-41.2009.6.26.0000)
É sobre isso que sempre falamos e sempre combatemos. A forma mais terrível de demagogia e autoritarismo, aquela que ao apropriar-se do que pertence a todos, usa-o em beneficio proprio para assim não ser desalojado do poder.
Agora fica fácil entender porque Eliel Santiago, Alaise Campos, Lucas Moraes, Luis Tassinari, Geovana Toledo e os vereadores que os apóiam; não suportam e querem extirpar e calar seus opositores.
Eles não aceitam seus contrários porque não querem que os cidadãos campinenses conheçam as verdadeiras pessoas que os governam e os atos pouco louváveis que praticam.
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Bolsas Fait : Agora o Assédio Moral
Como era de se esperar o prefeito Eliel Santiago, representado na figura, que agora se tornou cômica, da senhora Geovana Toledo, volta a desferir golpe cruel e de morte contra o bom senso, a liberdade, o direito e aos princípios constitucionais da administração pública.
A tática de esperteza da tropa de choque do prefeito deságua no mais puro cinismo e na mais absurda hipótese. Passam dias, semanas ou meses e esse pessoal não consegue aprender a respeitar seus contrários.
E pior, na maioria das vezes querem se passar por vitimas de críticos mentirosos que insistem em viver para denegrir a imagem de uma administração que para eles é justa e cheia de boas intenções.
Pode ser justa uma administração que designa uma servidora publica sem um mínimo de tino administrativo ou habilitação para figurar na linha de frente de uma decisão vergonhosa, infame, sem amparo legal, para não dizer criminosa.
Todos se lembram das bolsistas da FAIT, que o prefeito primeiro mandou cortar, e depois, foi obrigado a voltar atrás já que sua cunhada também se utiliza do beneficio e não poderia perde-lo. (Post: Perseguição Ideológica, Discriminação e Preconceito).
Na ocasião o teatro armado por Eliel, não surtiu o efeito desejado, pois despertou os olhares da opinião pública, e uma malfadada e inexplicável reunião no Lar Dona Cândida (20/09), comandada por Geovana Toledo e vereadores favoráveis ao executivo, fez com que o prefeito adiasse sua caçada as duas bolsistas que a seu ver lhe fazem oposição.
Baixada a poeira, e depois de submeter às Agentes de Saúde, Simone e Márcia a toda sorte de manipulação perversa e terrorismo psicológico, eis que surge como um nevoeiro sombrio, novamente Geovana, para baseada em seu próprio parecer médico-legal e em convicções desconhecidas cortar novamente o beneficio das duas estudantes.
A decisão dessa ilustre servidora possui clara motivação política, não passando de uma forma de represália as duas bolsistas e certamente não é uma decisão que tomou de punho próprio, mas sim a mando das mesmas pessoas que no passado recente desejavam que Simone e Márcia perdessem o direito a continuar estudando.
Nenhum fato novo surgiu, então não há razão alguma que ampare uma nova decisão por parte da Comissão dessa vez negando a continuidade das bolsas.
Mesmo porque se na ocasião houve a aceitação dos argumentos e dos documentos que as estudantes apresentaram, não é razoável acreditar que trinta dias depois os mesmos argumentos e documentos não tenham mais valor.
O que poderia explicar o posicionamento de Geovana Toledo contrariando até mesmo diagnósticos médicos realizados por um profissional legalmente habilitado?
Onde está sua autoridade e competência para contrariar um diagnostico médico?
Em qual mundo essa cidadã vive, para achar que um parecer jurídico ou similar tem força para questionar e contrariar um diagnostico medico com o devido encaminhamento para o tratamento de um paciente, que depois veio a ser confirmado como correto por outros dois profissionais de suas respectivas áreas?
Por sua imparcial e isenta lógica não há necessidades de exames para melhor avaliação de um quadro clinico, já que o paciente deve conhecer de antemão o especialista para curar sua enfermidade.
A doutora das Leis acaba de revolucionar a medicina, extinguindo de uma vez por todas, a necessidade de exames médicos laboratoriais.
É a explicita discriminação a quem emitiu o diagnostico. O preconceito de sua decisão é somente uma extensão odiosa dessa discriminação.
A própria posição de Geovana Toledo, como presidente dessa Comissão e designada para emitir pareceres e decisões dessa ordem, não faz sentido, uma vez que mesmo sendo servidora pública concursada, ela não possui estabilidade no cargo, esta no período inicial de seu estagio probatório e naturalmente esta sujeita a todo tipo de pressão do prefeito Eliel Santiago.
E pressão e tormentos é a especialidade dessa administração que o digam as duas Agentes de Saúde.
Geovana Toledo quer fazer crer, que atestados que justificam faltas não batem, quando na verdade ela nem os conferiu, pois saberia que sua alegação não se sustenta; quer que uma pessoa mesmo se recuperando de uma cirurgia na coluna vertebral exerça suas atividades cotidianas normalmente e por fim quer fazer crer que pode contrariar um Laudo Médico, somente baseada em teorias e áridas explanações.
Se o parecer era questionável por que nossa digníssima presidente aguardou tanto tempo para contradita-lo não o fazendo na época e na forma adequada?
As Agentes de Saúde infelizmente voltam a cair nas teias da perseguição ideologica, do preconceito e da discriminação que emana dos responsáveis por suas tragédias pessoais.
Tragédia que fica explicita no momento em que o prefeito Eliel Santiago às expulsa do seu gabinete aos berros, alegando não ser responsável por bolsas de estudos; alegação frontalmente contrária ao que aconteceu no mês de setembro, pois naquela oportunidade, ele conversou com as duas e disse para não se preocuparem pois seus beneficios estudantis (bolsas)não seriam cortados.
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
Saúde: Resolução do X da Questão
Conseqüência dos preceitos expressos nos artigos 23, inciso II, e 196 da Constituição Federal, a saúde é concebida como "direito de todos e dever do Estado "que a deve garantir, pois, de forma efetiva, não só "mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos", como também que proporcionem o "acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".
Aos preceitos constitucionais, combine o seguinte artigo da Lei Orgânica Municipal:
TITULO VI
DA ORDEM SOCIAL
CAPITULO II
DA SAÚDE
Art. 139 - Para atingir esses objetivos o Município promoverá, em conjunto com a União e o Estado:
§ 3º - acesso universal e igualitário de todos os habitantes do município às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem qualquer discriminação.”
É dever do município assegurar a todos os cidadãos, indistintamente, o direito à saúde, que é fundamental e está consagrado na Constituição da República.
O Direito à Saúde - além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas - representa conseqüência constitucional indissociável de direito à vida.
O Poder Público, representado pelo Departamento de Saúde de Nova Campina, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional.
Ao negar o acesso igualitário a todos os munícipes, o Poder Público, frauda justas expectativas nele depositadas pela coletividade. Substituindo, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade do governo municipal ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado brasileiro.
O acolhimento aos pedidos de exames, a distribuição gratuita de medicamentos, deve atender a todos os munícipes, priorizando os mais carentes.
Se não agir dessa forma o Departamento de Saúde de Nova Campina, corre o risco de relegar ao segundo plano à Vida e à Saúde das pessoas, especialmente daquelas que nada têm e nada possuem, a não ser a consciência de sua própria humanidade e de sua essencial dignidade.
O Diretor de Saúde e o Chefe do Executivo precisam compreender que a responsabilização é solidária e nenhuma omissão pode ficar impune.
Cidadão campinense:
Não se entregue. Não desista. Faça valer o seu Direito.
Aos preceitos constitucionais, combine o seguinte artigo da Lei Orgânica Municipal:
TITULO VI
DA ORDEM SOCIAL
CAPITULO II
DA SAÚDE
Art. 139 - Para atingir esses objetivos o Município promoverá, em conjunto com a União e o Estado:
§ 3º - acesso universal e igualitário de todos os habitantes do município às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem qualquer discriminação.”
É dever do município assegurar a todos os cidadãos, indistintamente, o direito à saúde, que é fundamental e está consagrado na Constituição da República.
O Direito à Saúde - além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas - representa conseqüência constitucional indissociável de direito à vida.
O Poder Público, representado pelo Departamento de Saúde de Nova Campina, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional.
Ao negar o acesso igualitário a todos os munícipes, o Poder Público, frauda justas expectativas nele depositadas pela coletividade. Substituindo, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade do governo municipal ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado brasileiro.
O acolhimento aos pedidos de exames, a distribuição gratuita de medicamentos, deve atender a todos os munícipes, priorizando os mais carentes.
Se não agir dessa forma o Departamento de Saúde de Nova Campina, corre o risco de relegar ao segundo plano à Vida e à Saúde das pessoas, especialmente daquelas que nada têm e nada possuem, a não ser a consciência de sua própria humanidade e de sua essencial dignidade.
O Diretor de Saúde e o Chefe do Executivo precisam compreender que a responsabilização é solidária e nenhuma omissão pode ficar impune.
Cidadão campinense:
Não se entregue. Não desista. Faça valer o seu Direito.
terça-feira, 2 de novembro de 2010
Verdades & Mentiras
Ser chamado de mentiroso, dependendo das circunstancias e principalmente dos autores da colocação, não diminui em nada a vitima ofendida, acreditamos que pode ocorrer o contrário.
Para certos indivíduos, governos, grupos, quadrilhas ou bandos é fácil chamar outros de mentirosos, o difícil para os provocadores é admitir que vivem e sobrevivem de verdades fabricadas que aos olhos de muitos não passam de meros embustes ou mentiras oficiais.
Mas quem julga as inverdades que propagam os ímpios?
Os próprios ímpios ou os justos que as ouvem e selecionam partes de seu conteúdo extraindo para si apenas o que condiz com a realidade dos fatos?
A verdade sempre é uma só; mas dependendo do numero de observadores ela pode adquirir infinitas faces, a conclusão cabe a cada um individualmente.
A diversidade de opiniões reforça a democracia.
Ser independente não é fácil, apontar as mazelas e os desmandos dos senhores feudais da política, que insistem em se comportarem como donos particulares da máquina pública, desperta muitas vezes a ira e o ódio de lacaios, serviçais e garotos de recados que assessoram esses verdadeiros coronéis fora de época.
Lacaios e serviçais sempre existirão, onde há poder instituído, sempre haverá alguns indivíduos dispostos a permanecerem de joelhos diante da mesa de seu senhorio, esperando pelas migalhas que lhe são atiradas.
Por outro lado, existe um tipo especial de lambe botas atualmente, são os garotos de recados que se encostam aos poderosos para divulgar suas façanhas quixotescas e transformar suas derrotas em vitórias, seus defeitos em qualidades, seu atraso em modernidade.
Os donos do poder se utilizam de seus serviços apenas em ocasiões especiais, o que os deixam felizes e contentes por certo tempo, acreditando piamente que são verdadeiramente úteis.
Como são descartáveis e pouco confiáveis, uma vez utilizados, após servirem aos mais diversos propósitos dos mandatários políticos, são novamente colocados na lixeira do esquecimento.
Nesses tristes momentos esperneiam, choram, prometem se rebelar e nunca mais se submeterem às humilhações e as desfeitas do poder constituído.
Mas basta que os chefões estalem os dedos e lá vão eles de novo, prontos a cumprir uma nova missão, atacando àqueles que são infiéis as regras hipnóticas das autoridades políticas constituídas e combatendo com fúria canina os “mentirosos” que ousam discordar da cartilha de seus patrões.
Saúde: O X da Questão
Luis Tassinari, vice-prefeito e Diretor de Saúde do município de Nova Campina é uma pessoa singular e dispensa apresentações, quem o conhece sabe sobre o que estamos falando.
Gosta de chegar vagarosamente com sorriso fácil e com sua conversa rala ir aos poucos dominando espaços. Como quem não quer nada, na maioria das vezes, diz o oposto daquilo que tem em mente.
Alguns incautos acabam se iludindo com suas bazófias e acabam pagando o preço e muitas vezes um alto preço.
Mesmo sendo um iniciante politicamente falando é obvio que ele percebe a onda que se forma no horizonte e nós acreditamos que ele fará de tudo para surfá-la.
Se os seus amigos do momento não podem acompanhá-lo ele irá por si próprio. Alguém duvida?
Enquanto seus aliados têm assuntos mais urgentes para tratar ele vai aos poucos ganhando terreno, buscando minar as forças daqueles que lhe são oposição fora de seu ciclo político partidário.
Não importa a que artifícios tenha que recorrer ou os meios a serem utilizados, o importante é fechar todas as portas e bloquear todas as passagens.
Se a população é prejudicada, paciência, a manutenção do poder a tudo justifica.
Somente olhando por este prisma, podemos tentar entender o motivo que o leva a algumas atitudes que causam transtornos a população que necessita dos serviços de saúde pública e a gastos desnecessários aos cofres da prefeitura.
O expediente que ele vem utilizando é antigo e quem acompanha nosso pequeno Blog já o conhece de tempos atrás.
Pensando apenas em resguardar seus próprios interesses e protelando tratamentos que muitas vezes não podem esperar, ele vem sistematicamente negando-se a fornecer medicamentos aos doentes quando as receitas são prescritas por um conhecido médico que tem por hábito a gentileza de atender pacientes campinenses que o procuram.
Nega-se terminantemente a atender também os pedidos de exames quando requeridos pelo mesmo médico que a nosso ver o Diretor de Saúde acredita ser uma ameaça as suas futuras pretensões.
Os gastos desnecessários aos cofres públicos nascem de sua revoltante atitude de continuar insistindo para que os pacientes inicialmente atendidos pelo Dr. Alex de Sousa, quando procuram o Departamento de Saúde municipal, submetam-se a uma nova consulta, a tal da “segunda opinião”, que ele implantou tentando desmerecer o trabalho do bom doutor.
Sem uma nova consulta, com outro profissional, não importa a gravidade do problema, o paciente campinense não será atendido pelo serviço de saúde pública municipal, acabando abandonado a própria sorte.
Não conseguimos entender tal comportamento que humilha e degrada ainda mais o paciente que na maioria das vezes já se encontra abalado, fisicamente e psicologicamente, em razão de sua enfermidade.
Esse comportamento reiterado do digníssimo senhor Luis Tassinari, torna-se ainda mais absurdo, quando se sabe que sua negativa é seletiva e discriminatória, alcançando apenas os pacientes encaminhados por Alex.
Pois em relação aos pacientes atendidos por qualquer outro médico, particular ou não, o Departamento de Saúde prontamente libera os exames e os medicamentos solicitados, não havendo necessidade alguma da tal “segunda opinião”.
As razões para tamanho desplante não conseguimos compreender, mas talvez você leitor amigo, possa ajudar-nos a elucidar o x dessa terrível questão.
Gosta de chegar vagarosamente com sorriso fácil e com sua conversa rala ir aos poucos dominando espaços. Como quem não quer nada, na maioria das vezes, diz o oposto daquilo que tem em mente.
Alguns incautos acabam se iludindo com suas bazófias e acabam pagando o preço e muitas vezes um alto preço.
Mesmo sendo um iniciante politicamente falando é obvio que ele percebe a onda que se forma no horizonte e nós acreditamos que ele fará de tudo para surfá-la.
Se os seus amigos do momento não podem acompanhá-lo ele irá por si próprio. Alguém duvida?
Enquanto seus aliados têm assuntos mais urgentes para tratar ele vai aos poucos ganhando terreno, buscando minar as forças daqueles que lhe são oposição fora de seu ciclo político partidário.
Não importa a que artifícios tenha que recorrer ou os meios a serem utilizados, o importante é fechar todas as portas e bloquear todas as passagens.
Se a população é prejudicada, paciência, a manutenção do poder a tudo justifica.
Somente olhando por este prisma, podemos tentar entender o motivo que o leva a algumas atitudes que causam transtornos a população que necessita dos serviços de saúde pública e a gastos desnecessários aos cofres da prefeitura.
O expediente que ele vem utilizando é antigo e quem acompanha nosso pequeno Blog já o conhece de tempos atrás.
Pensando apenas em resguardar seus próprios interesses e protelando tratamentos que muitas vezes não podem esperar, ele vem sistematicamente negando-se a fornecer medicamentos aos doentes quando as receitas são prescritas por um conhecido médico que tem por hábito a gentileza de atender pacientes campinenses que o procuram.
Nega-se terminantemente a atender também os pedidos de exames quando requeridos pelo mesmo médico que a nosso ver o Diretor de Saúde acredita ser uma ameaça as suas futuras pretensões.
Os gastos desnecessários aos cofres públicos nascem de sua revoltante atitude de continuar insistindo para que os pacientes inicialmente atendidos pelo Dr. Alex de Sousa, quando procuram o Departamento de Saúde municipal, submetam-se a uma nova consulta, a tal da “segunda opinião”, que ele implantou tentando desmerecer o trabalho do bom doutor.
Sem uma nova consulta, com outro profissional, não importa a gravidade do problema, o paciente campinense não será atendido pelo serviço de saúde pública municipal, acabando abandonado a própria sorte.
Não conseguimos entender tal comportamento que humilha e degrada ainda mais o paciente que na maioria das vezes já se encontra abalado, fisicamente e psicologicamente, em razão de sua enfermidade.
Esse comportamento reiterado do digníssimo senhor Luis Tassinari, torna-se ainda mais absurdo, quando se sabe que sua negativa é seletiva e discriminatória, alcançando apenas os pacientes encaminhados por Alex.
Pois em relação aos pacientes atendidos por qualquer outro médico, particular ou não, o Departamento de Saúde prontamente libera os exames e os medicamentos solicitados, não havendo necessidade alguma da tal “segunda opinião”.
As razões para tamanho desplante não conseguimos compreender, mas talvez você leitor amigo, possa ajudar-nos a elucidar o x dessa terrível questão.
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