Departamento de Educação: As Dúvidas e os Segredos

* Aumento Salarial

E os aumentos salariais prometidos aos servidores municipais do Departamento de Educação, chegarão a todos os holerites ou ficarão restritos a uma pequena parcela de funcionários comissionados fieis ao chefe do executivo e sua irmã (Diretor, Coordenador, Supervisor, entre outros)? Qual forma será utilizada pelo prefeito para viabilizar esses acréscimos aos vencimentos; Projeto de Lei ou gratificação via Decreto? Pelos corredores das Escolas da Rede municipal de ensino, muitos acreditam que esses aumentos já vigoram, porém pouquíssimos são os privilegiados que obtiveram a tão sonhada recompensa. Fala-se em oito, dez e até doze por cento de acréscimo a uns poucos felizardos comissionados. Como transparência e publicidade não são os pontos fortes da administração Eliel Santiago/Luis Tassinari, seria de bom grado que Eliana Santiago, irmã do prefeito, esclarecesse o fato já apresentando soluções. Se o aumento salarial já está em vigor, que o estenda a todos. Se ainda não vigora que o programe imediatamente, aumentando os salários e beneficiando todos os servidores da Rede Municipal de Ensino.

* Gratificação de Reconhecimento (Lei 648/09)

E por falar em esclarecimentos e transparência na administração pública de Nova Campina, alguns professores também indagam qual o endereço na internet onde estão disponíveis as Leis Municipais em vigor? A indagação procede, o acervo de Leis do município deve estar sempre à disposição dos munícipes para que esses conheçam seus deveres e também todos os seus direitos. A Constituição Federal e o Tribunal de Contas exigem a publicação. Professores e professoras querem ter acesso a integra da Lei nº 648/09, para conhecerem em detalhes quais serão os critérios adotados para o enquadramento e distribuição da “gratificação especial de reconhecimento” a ser concedida aos docentes da rede municipal no final do ano letivo de 2010.

* Vias de Fato

O suposto ocorrido se deu em uma das EMEFs de nosso municipio. Por pouco não presenciamos cenas de pugilismo entre duas servidoras públicas que exercem suas atribuições nessa Escola Municipal. As duas são funcionárias comissionadas, devidamente remuneradas com o dinheiro do povo, e deveriam servir de exemplo a nossos filhos. Mas o que se viu foram duas pessoas histericas prestes a entrar em luta corporal, o que só não ocorreu em virtude da intervenção precisa e milagrosa de outros servidores. É um incidente grave que deve ser devidamente apurado. A irmã do prefeito, Eliana Santiago, comandante do Departamento de Educação, deve tomar as medidas necessárias para apurar o ocorrido e punir com rigor tal comportamento. Afinal de contas o cidadão paga seus impostos para que seus filhos tenham um ensino de qualidade, e não se pode considerar aptas a ensinar, uma Diretora de Escola e uma Inspetora de alunos que se exaltam com certa facilidade e durante o trabalho demonstram estar a beira de um ataque de nervos.

Obs1. Eliana Santiago, irmã do prefeito, deveria ser mais seletiva ao escolher suas pessoas de confiança, deixando de lado os critérios políticos e a amizade pessoal. O despreparo de suas escolhidas demonstram que o clientelismo e o favorecimento não combinam com determinadas funções públicas.