terça-feira, 19 de junho de 2012

A história das gratificações na prefeitura.

Assim que assumiu a prefeitura em janeiro de 1993, o então prefeito municipal da época, sr. Humberto de  Morais Vasconcelos, usando da inexperiência dos vereadores, promulgou a Lei nº 002/93 de 13 de janeiro de 1993 que dispunha sobre a organização administrativa, retroagindo a 1º de janeiro de 1993.
O Art. 19, parágrafo IV dessa Lei dispunha o seguinte: Dependendo da pecularidade do cargo ou emprego fica o prefeito autorizado a conceder uma gratificação de até 100% sobre o valor básico do cargo ou emprego. Isto é, o prefeito poderia dar até 100% de gratificação para qualquer funcionário.

Passados 5 anos, a câmara municipal, já com os devidos opositores ao regime feudal, decidiu banir essa Lei, haja vista que ela só era aplicada aos Diretores de Governo, deixando a imensa maioria dos funcionários públicos a ver navios.
Pois muito bem, sobre a presidência do senhor Benjamin Lopes de Araújo, e por unanimidade, foi criada e sancionada a Lei nº 166/98 que tirou a gratificação dos Diretores e foi dado aumento real aos funcionários de uma forma geral.

Essa Lei foi aprovada em 1998 revogou a Lei 002/93, com o Art. 49 que dispunha o seguinte: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente as Leis 002/93 e 080/95 retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 1997.

Resumindo, foi cortado os benefícios de alguns diretores e repassado a todos os servidores municipais através de um aumento concreto no salário do servidor, por isso até hoje os funcionários mais antigos lembram que ganhavam bem na época do seu Nicanor.



6 comentários:

Anônimo disse...

caro monte cristo...bafometro em todos departamentos seria a saida,voçes não acham,pois essses pé de cana tão indo trabalhar todos de ressaca;ou melhor de pileque,,,posta este comentario e muito importante abrir as areesta desse povinho chamado 14...

Fora corruptos disse...

Enquanto isso, hoje em dia a Lei de 100% voltou, é por isso que os funcionários municipais ganham tão pouco, enquanto os diretores desse governo ganham verdadeiras fortunas. Niltinho entrando o povão vai ganhar mais de novo.

Anônimo disse...

Caro amigo Monte Cristo, nos conte detalhes do acidente que aconteceu com a Dra. Gigi da Prefeitura, parece que só deu prejuízo pra quem estava certo. Verdade?

Anônimo disse...

fala pa nois ebe se na educao tem ingratifcao oce e cadidato tem que trabaia fio

Anônimo disse...

OS CANDIDATOS A VEREADOR PRECISAM TOMAR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ESTES QUE GANHAM DE GRATIFICAÇÃO INJUSTIFICADAMENTE.ISSO É UMA VERGONHA.E NÓS ELEITORES,TEMOS QUE VOTAR EM QUEM TEM COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE COM O DINHEIRO PÚBLICO.QUALQUER CANDIDATO QUE OFEREÇA ALGUMA COISA DIRETA OU INDIRETAMENTE EM TROCA DE VOTO,JÁ ESTA SE DECLARANDO CORRUPTO ANTES MESMO DE LEGISLAR.NESTA ELEIÇÃO PRECISAMOS ENTERDER QUE O LEGISLATIVO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICIPIO.EXEMPLO DISTO SÃO OS VEREADORES ATUAIS QUE EM SUA MAIORIA NADA VIZERAM PER NÓS E QUE AINDA TEEM O DISPLANTE DE SE CANDITAREM NOVAMENTE.SOUBE QUE O PTB E OS DEMAIS PARTIDOS QUE SE COLIGARÃO,TERÃO MUITOS CANDIDATOS A VERADOR MAS É PRECISO LEMBRAR AOS CANDIDATOS,O QUE ACONTECEU COM O TIRICA E AINDA QUE NA SOMA DOS VOTOS QUEM TIVER MAIS VOTOS LEVA OS VOTOS DE TODOS.A DETE DA ASSISTÊNCIA ANDA FALANDO PARA ALGUNS QUE VAI LEVAR OS "VOTINHOS" DOS QUE DISPUTAREM A ELEIÇÃO COM ELA.E ESTES CANDIDATOS NÃO PERCEBEM QUE SOMENTE ELA FOI BENEFICIADA COM DISTRIBUIÇAÕ DE CESTAS E OUTRAS COISAS.
ACORDA CIDADE!

eleitor atento disse...

ESposa do candidato Lucas

Anda pedindo voto para o marido nas escolas que atua! Denunciem se isso continuar, porque estamos entrando no período eleitoral e essa ação é CRIME...
Espertinha hem? querendo mamar mais 4 anos é? Ah! coitadossssssssss...