sexta-feira, 18 de março de 2011

Processos: Um time do barulho

Alguns leitores e vários cidadãos pelas ruas da cidade vêm nos perguntando sobre os processos que o prefeito Eliel Santiago e Cia Ltda enfrentam perante a Segunda Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo. Constam no sistema de pesquisas da Egrégia Corte Paulista dois procedimentos:       

0156210-36.2010.8.26.0000 (990.10.156210-3)  Termo Circunstanciado / DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Responsabilidade 
Averiguado: Eliel Cardoso Santiago (prefeito do Município de Nova Campina)
Recebido em: 17/03/2010 - 15ª Câmara de Direito Criminal

0036538-34.2010.8.26.0000 (990.10.036538-0)  Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) / DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Responsabilidade 
Denunciado: Eliel Cardoso Santiago (prefeito do Município de Nova Campina)
Recebido em: 27/01/2010 - 15ª Câmara de Direito Criminal
  
A vitima nos dois casos é a mesma pessoa. Porém os investigados são diferentes; no primeiro Eliel Santiago aparece como averiguado e o Tribunal vai decidir se aceita contra ele Denúncia nos termos do Relator do TC que abaixo descrevemos:   

“Despacho : Despacho Termo Circunstanciado Processo nº 990.10.156210-3 Relator(a): Camilo Léllis Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado lavrado para apuração de suposta participação do Prefeito Municipal de Nova Campina, Eliel Cardoso Santiago, em ocorrência de prováveis crimes de tentativa de homicídio e dano, figurando como vítima Juarez Leão Borges. Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 13 de abril de 2010 Camilo Léllis Relator”

Esse Termo Circunstanciado aguarda julgamento.

No outro processo, 0036538-34.2010.8.26.0000, o Tribunal de Justiça, apura o cometimento de eventual crime de lesão corporal dolosa e furto de máquina fotográfica cometido pelos Denunciados contra Juarez Leão Borges.  Constam como Denunciados no site da Egrégia Corte:

Denunciado: 
Eliel Cardoso Santiago (prefeito do Município de Nova Campina)
Denunciado: 
Luiz Fernando Tassinari (vice Prefeito do Município de Nova Campina)
Denunciado: 
Lucas Moraes de Freitas
Denunciado: 
Claudio Takami

Em 16/11/2010 o Tribunal de Justiça considerou os fatos narrados pelo interessado Juarez de extrema gravidade e solicitou indiciamento de todos os denunciados. O processo está em andamento.


Obs. Todas as informações foram retiradas do site do Tribunal de Justiça de São Paulo. São informações que possuem caráter público e que estão disponíveis a todos os cidadãos interessados.

Obs. Certas pessoas estão ameaçando a suposta vitima acreditando que suas promessas de vingança não serão relacionadas com os processos supracitados, pois enganam-se completamente. Qualquer tipo de intimidação que venha sofrer o interessado nas Denuncias serão automaticamente relacionadas aos graves crimes que estão sendo apurados perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. Só não vê quem não quer. 

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